Processo 33078/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 11:37
Autuado em 03/02/2009 11:37
Oficio de encaminhamento 173/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 511/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Decisão Definitiva Monocrática   511/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3572/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
12/05/2010 Acórdão   1465/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2011 14:32 506624/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/03/2011 14:32 88350/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/02/2010 09:22 75474/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2011 11:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600430BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Decisão Definitiva Monocrática nº 511/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2299/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1040/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 385/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3572/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 1465/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 703/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2011 10:24 DP  
05/10/2011 12:22 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2011 -
05/10/2011 12:22 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 511/2011 -
04/10/2011 15:58 SMPjTC Parecer nº 6536/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
21/09/2011 18:14 DAT Instrução nº 5396/2011 - Regularidade das contas.
19/09/2011 13:20 DP Informação nº 4710/2011 -
19/09/2011 09:53 DAT  
16/09/2011 13:09 DP  
15/09/2011 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1100/2011 -
15/09/2011 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2299/2011 -
19/08/2011 17:13 DAT Informação nº 1554/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 506624/11.
20/05/2011 09:13 DIJUR  
19/05/2011 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1040/2011 -
18/05/2011 09:20 SMPjTC Parecer nº 2546/2011 - Novo sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Por novo sobrestamento deste processo.
21/03/2011 18:19 DAT Instrução nº 1826/2011 - Por novo sobrestamento.
18/03/2011 14:28 DP Informação nº 411/2011 -
18/03/2011 09:12 DAT  
16/03/2011 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
24/01/2011 11:08 DAT Informação nº 170/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 88350/11.
02/12/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2011 -
02/12/2010 10:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 23/2010 -
01/12/2010 15:42 DG  
26/10/2010 16:37 GCNB  
25/10/2010 12:18 SMPjTC Parecer nº 11608/2010 - sobrestamento Por novo sobrestamento.
21/10/2010 14:38 GCNB  
20/10/2010 13:56 SMPjTC Parecer nº 11567/2010 - sobrestamento pelo sobrestamento.
10/09/2010 12:41 DAT Instrução nº 4183/2010 - Por novo sobrestamento.
14/07/2010 15:02 SITIO  
17/06/2010 09:48 DAT  
14/05/2010 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2010 -
13/05/2010 15:47 DG  
22/04/2010 09:34 GCNB Proposta de Voto nº 207/2010 -
13/04/2010 10:29 SMPjTC Parecer nº 4610/2010 - sobrestamento Prestação de contas em convênio. Saldo não comprovado. Não expirado prazo do Termo. Sobrestamento. Art. 35, Resolução nº 03/2006
17/04/2009 10:06 DAT Instrução nº 1095/2010 - Por novo sobrestamento.
08/04/2009 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 703/2009 -
03/02/2009 14:53 DAT Instrução nº 1225/2009 - Pelo sobrestamento.
03/02/2009 11:37 DP  

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